5 dicas sobre Silva você pode usar hoje

Por 8 votos a 1, este Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu qual mulheres grávidas devem ter estabilidade a partir da confirmaçãeste da gravidez e nãeste somente após a comunicaçãeste ao empregador. 96 processos semelhantes aguardavam decisão da corte. ESTES ministros mantiveram entendimento da Súmula 244 do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego em relaçãeste à Constituiçãeste Federal, em que é “vedada a dispensa arbitrária ou com justa causa da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após este parto”.

A decisão se baseou em recurso qual discute se o patrão que demitiu uma mulher isento saber qual ela estava grávida deveria pagar indenização. O relator, ministro Marco Aurfoilio, votou de modo a de que a mulher nãeste tivesse direito à indenização. […]

6.683/1979], a República Federativa do Brasil não investigou e não puniu aquelas pessoas que cometeram crimes políticos e conexos em o regime militar, ressaltando qual tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgaçãeste da lei em questão, a Ordem Destes Advogados do Brasil (OAB) propôs uma medida judicial denominada do Arguição do Descumprimento de Preceito Fundamental [ADPF n. […]

137/90. Nesse caso, após muitas discussões, a jurisprudência dos Tribunais Superiores criou a tese por de que nos crimes tributários, de modo a decidir se incide ou nãeste o princípio da insignificância, será necessário analisar, pelo caso concreto, o valor dos tributos qual deixaram de ser pagos e concluíram qual se o montante for igual ou inferior a 20 mil reais, nãeste há crime tributário (incluindo […]

COMUNICADO IMPORTANTE: Em razão de fraudes qual vem ocorrendo na Net, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica qual terceiros estãeste usando este nome do companhias conceituadas no Comércio, bem tais como do seus sócios, para fraudar vendas de veículos e outros bens por consumo. Logo, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus apenascios esclarecem de que não comercializam produtos utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).

As teses foram fixadas pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao disparar provimento a recurso especial do uma administradora de consórcios – credora fiduciária – e afastar tua responsabilidade pelo pagamento do encargos condominiais em […]

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Este adiantamento incrementou a despesa em R$ 16,2 bilhões. O valor do dfoificit leva em conta similarmente identicamente conjuntamente o pagamento do sentenças judiciais e a Compensaçãeste Previdenciária (Comprev) entre o INSS e ESTES Regimes Próprios por Previdência Social (RPPS) de estados e municípios, para além das renúncias previdenciárias. O valor mé especialmentedio dos pontos positivos pagos através Previdência em setembro […]

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Muito se discutia pelo âmbito Destes Tribunais acerca do feição indenizatório oriundo dos maus serviços prestados pelo fornecedor que acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. Por autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo Procura reparar todo aquele consumidor qual despende excessivo tempo para resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenização por cunho moral pelo “tempo perdido”, ou mesmo que, dá-se ao tempo livre o caráter por natural jurídico tutelado.

No dia 26/07 ESTES advogados da Silva Freire participaram do “POR DIA da Onda Empreendedora”, um evento realizado pela Junior Achievement. A Junior Achievement é uma DE superiores organizações sociais incentivadoras de jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem para chegarem Ainda mais preparados no Nicho do manejorefregatráfego. Utilizam o mé especialmentetodo “Aprender-tomando”, pioneirismo em educação financeira, preparaçãeste para este Comércio de produção e empreendedorismo e Assim sendo, geram caminhos para empregabilidade e criaçãeste de empregos.

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Por Juan Pablo Pereira Carvalho Este ordenamento jurídico pátrio, Muito mais precisamente a carta política, garante a Praticamente as empregadas gestantes a estabilidade no emprego desde a concepçãeste até cinco meses após este parto. É o qual disciplina este art. 10, II, alínea “b”, do ADCT, até de que venha ser disciplinada a matfoiria disposta no inciso I do art.

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Na homologação do plano do recuperaçãeste judicial, cabe ao Judiciário apenas aferir a regularidade formal da decisão da assembleia do credores, analisar a viabilidade econômica da empresa cumprir este plano aprovado e verificar a imposiçãeste por sacrifício elevado aos credores. Com esse argumento, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Colossal do Sul negou provimento a recurso interposto por 1 banco, em face da homologaçãeste por 1 plano por recuperaçãeste judicial.

E oito do marçeste é este POR DIA qual se comemora com entrega de uma flor vermelha para cada uma delas. “Sim, a linguagem universal que entende qualquer idioma … é a de que sai do coração da mãe, diz Dfoia Januzzi, em artigo no jornal EM. A dama é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz o Papa Francisco na homilia na Casa Santa […]

O entendimento foi de qual a leia mais cervejaria nãeste conseguiu desconstituir os fundamentos da decisão qual indeferiu seguimento ao recurso por revista. O relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegação por ofensa aos artigos 186 do Ordenação Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituiçãeste da […]

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